Prefeitura de Paulistana realiza audiência pública sobre a Notificação Recomendatória 04/2018 do Ministério Público

Na manhã de quinta-feira (09), a Prefeitura de Paulistana, por meio da Secretaria de Obras e Secretaria do Meio Ambiente promoveu a Audiência Pública sobre a notificação recomendatória 04/2018 do Ministério Público, que trata da manutenção dos terrenos não edificados urbanos particulares.

Prefeitura, Ministério Público e Vereadores chegaram ao acordo de que o poder executivo ficará responsável pela elaboração de um decreto que intensificará as notificações aos proprietários dos terrenos não edificados, conforme recomendação do Ministério Público.