A Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Piauí (SEMARH) informa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Paulistana, que foi prorrogado o período de proibição do uso do fogo em todo o estado até o dia 14 de novembro de 2025.
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado, por meio da Portaria nº 197, de 13 de outubro de 2025, que estende por mais 30 dias a vigência da Portaria nº 151, de 14 de agosto de 2025. A medida mantém a proibição do uso do fogo em florestas e demais formas de vegetação, incluindo a queima de restos de cultura e a limpeza de áreas rurais.
De acordo com a SEMARH, a prorrogação foi necessária devido à persistência das condições climáticas e meteorológicas desfavoráveis, como altas temperaturas e baixa umidade do ar, que aumentam o risco de incêndios florestais e queimadas no estado.
O secretário municipal de Meio Ambiente de Paulistana, Dr. Tadeu Cavalcante, reforça que a medida tem como objetivo proteger o meio ambiente e reduzir os riscos de queimadas descontroladas, que podem causar prejuízos ambientais, materiais e à saúde da população.
Durante o período de vigência da portaria, fica proibido o uso do fogo para limpeza de terrenos, manejo agrícola ou queima de vegetação em geral. O descumprimento está sujeito a multas e demais penalidades previstas na legislação ambiental vigente.
A portaria entra em vigor na data de sua publicação e permanece válida até o dia 14 de novembro de 2025, podendo ser novamente prorrogada conforme as condições climáticas do estado.
