Nos dias 3, 4 e 5 de outubro de 2023, na sede do Congresso Nacional, em Brasília, DF, o SINDICATO REGIONAL DOS ACS E ACE DA CHAPADA VALE DO RIO ITAIM-PI (SINDRACSE), juntamente com a FEDERAÇÃO DOS ACS E ACE DO PIAUÍ (FEDACS-PI), participaram da II Mobilização Nacional da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ACS E ACE DO BRASIL (CONACS) e testemunharam a força, a determinação e, acima de tudo, o espírito familiar que compõem a CONACS.
No dia 03/10/2023, primeiro dia da Mobilização, estivemos reunidos no Auditório Nereu Ramos – Anexo II – Câmara dos Deputados e dialogamos com os representantes do Ministério da Saúde, Secretário da Presidência, Previdência e CONASEMS sobre as pautas prioritárias da CONACS que estão tramitando no Congresso, como: Aposentadoria Especial, Insalubridade a grau máximo a 40% e a formação das novas turmas do Curso Técnico em ACS e ACE. Estiveram por lá vários Deputados Federais e todos firmaram apoio às pautas prioritárias da CONACS.
Os representantes das Entidades Sindicais visitaram os gabinetes do Senador Marcelo Castro (PSD-PI e dos Deputados Federais do Piauí, Castro Neto (PSD-PI), Dr. Francisco (PT-PI) e Dep. Flávio Nogueira (PT-PI). A presidente da FEDACS-PI, Josenilde Nunes (Nilda), acompanhada com sua diretoria e de diretores de Sindicatos e Associações dos ACS e ACE do Piauí de todos os territórios dialogaram com os parlamentares e realizaram a entrega da Minuta do PLP 76/2022, o qual regulamenta a aposentadoria especial dos ACS e ACE definida no § 10 do art. 198 da Constituição Federal. Na ocasião, os Parlamentares Piauienses reforçaram seus compromissos em apoio ao PL 1336/22, que determina que os ACS e ACE farão jus à percepção de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a ser calculado sobre o vencimento básico.
PLP76/2022 ao Senador Marcelo Castro.
Castro Neto (PSD – PI)
No segundo dia da Mobilização (04/10/2023), as ações destacaram o dia do ACS e do ACE com uma Sessão Especial, às 10:00h, na Câmara Federal no Plenário Ulysses Guimarães com a presença da Frente Parlamentar Mista em defesa do ACS e ACE. A solenidade também contou com a presença da presidente da CONACS, Ilda Angélica, e do companheiro Seu Roque, presidente de honra da CONACS. A sessão foi conduzida pelo Deputado Zé Neto (PT-BA), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do ACS e ACE. Destaque para a Deputada Federal Alice Portugal (PC do B- BA) e para o Deputado Federal Jorge Sola (PT – BA), os quais são companheiros que construíram e continuam construindo junto com a Categoria mais uma página da História de luta. Também é de se destacar o apoio às pautas dos Deputados Castro Neto (PSD – PI), Dr. Francisco (PT – PI) e Flávio Nogueira (PT-PI), que sempre apoiaram a Categoria e luta. Por fim, a luta foi reforçada pela adesão de vários outros parlamentares, que declararam seu apoio às nossas pautas e reivindicações.
A Mobilização seguiu no terceiro dia (05/10/2023) com a visitação dos gabinetes faltantes de alguns estados e retorno a nossos estados.
A Mobilização seguiu no terceiro dia (05/10/2023) com a visitação dos gabinetes faltantes de alguns estados e retorno a nossos estados.
Durante o evento, não apenas foi mostrado a nossa unidade, mas também foi adicionado mais um tijolo na construção das pautas tão importantes. Cada passo dado os aproxima do objetivo: a tão sonhada aposentadoria especial, o reconhecimento da insalubridade em grau máximo, a luta contra a precarização de nossas funções e a busca incessante pelo incentivo anual de final de ano. Cada voz elevada, cada aplauso e cada marcha reforça o compromisso com essas metas.
Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias (CONACS-IMPRESSA.)
A presidente, Ilda, que também é parte desta grande família, expressou seu profundo agradecimento: “Ser parte da CONACS é como estar em casa, cercada por irmãos e irmãs dedicados. Agradeço a cada um de vocês, que com amor e compromisso, contribuíram para fortalecer nossas pautas e objetivos. Juntos, somos o coração pulsante que busca o melhor para a saúde e bem-estar de nossa população e para a valorização de nossa profissão”. Ilda Angélica. Presidente da CONACS.
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